Na manhã do sábado, 05/04, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, promoveu a entrega oficial das matrículas de terrenos a 203 famílias, residentes em seis núcleos. A ação, que aconteceu no ginásio de esportes do Vila Sônia, é resultado da conclusão do processo de regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S). A cerimônia marcou um momento simbólico e esperado por anos: a concretização do direito à moradia regularizada.
Das 203 matrículas, 175 são no núcleo Maria Cláudia, e outras 28 matrículas são remanescentes dos núcleos Parque Orlanda iII, Parque Guamium I e II, Algodoal e IAA Bananal, totalizando 203.
O objetivo da regularização fundiária é incorporar os núcleos informais (passivos de regularização) ao ordenamento territorial urbano. Como benefícios, após a emissão das matrículas, as famílias contempladas passam a ter a posse definitiva de seus imóveis, ampliando o acesso ao crédito financeiro e, assim, estimulando o desenvolvimento do município.
“É um caminho que estamos traçando diante de uma conquista que acreditamos, que é garantir moradia. Que todos os que receberam suas matrículas sejam muito felizes e comemorem. É o sonho das famílias que há tempos aguardam, confiantes no Poder Público, a resolução dessa questão”, destacou Helinho Zanatta durante o evento.
Conforme o titular da Pasta, Alvaro Saviani, essa ocupação no bairro Vila Sônia possui mais de 50 anos. “É uma honra e uma alegria poder realizar essa cerimônia. O núcleo Maria Cláudia tem mais de 50 anos, foi formado na década de 1970, e muitos moradores aguardavam a titulação de suas casas até hoje. Mas, agora, cada família terá a matrícula e o direito de posse de suas casas. Nossa secretaria está trabalhando muito pela regularização fundiária e essa ação é a recompensa do esforço, da paciência e da esperança dessas famílias”, disse.
Participaram da cerimônia também o Chefe de Gabinete Institucional do prefeito, Luiz Antonio Tavolaro; o procurador-geral do município, Marcelo Maroun; o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, José Luiz Ribeiro; e os vereadores Paraná, Fabio Silva, Thiago Ribeiro, Rafael Boer, Josef Borges, Cássio Luiz Barbosa, Edson Bertaia e Zezinho Pereira.
ESPERA DE ANOS – Morador do núcleo Maria Cláudia desde a década de 1980, Antonio Rocha de Camargo aguardava desde então a regularização de seu terreno. “Para mim, é um prazer muito grande poder receber esse documento. Minha esposa chegou ao bairro por volta de 1980, onde nos conhecemos e constituímos nossa família. Mas Deus a levou faz um ano e meio, ficando somente eu e nossos filhos. Por isso, conseguir essa matrícula agora é uma alegria, porque era o sonho de minha esposa, o sonho de muitos anos que agora é uma conquista”, relatou.
O casal Orlando e Benedita Rosati, que também residem no Maria Cláudia, esperavam pela regularização há 30 anos. “É um presente que a Prefeitura nos deu. Estamos muitos felizes em conseguir a matrícula, porque, para nós, é um documento muito importante”, contou.
Nascida no Pernambuco, Juciene Moraes dos Santos chegou ao núcleo Maria Cláudia em 2002, onde se estabeleceu com o marido e o filho, após a perda de outro filho. “Quando chegamos no bairro, a casa em que moramos estava toda destruída, não tinha reboco, piso, as janelas estavam todas quebradas. Então lutamos e trabalhamos para deixar nossa casa arrumada, hoje está muito bonita. Então, receber a matrícula é muito emocionante, estou muito feliz, porque agora a casa é nossa”, completou.
ETAPAS – O processo com as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano constitui-se em quatro etapas, com início na escolha da área e finalização no registro e abertura das matrículas individualizadas. Para que esse processo seja concluído, ocorre a urbanização do local, com a chegada das redes de água e esgoto, ligação dos medidores, ligações aos lotes, entre outras ações para o bem-estar da população.
Segundo dados da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, atualmente, 2.570 famílias estão incluídas no processo de regularização de seus terrenos. No Maria Cláudia, são 309 lotes cadastrados, sendo 175 matrículas tituladas (que foram entregues no sábado) e outras 134 remanescentes que serão classificados como Reurb-e ou Reurb-S.
Além desses, mais 28 matrículas remanescentes dos núcleos Parque Orlanda III, Parque Guamium I e II, Algodoal e IAA Bananal, que também foram entregues neste fim de semana.
Na etapa 1 do processo, existem 577 lotes, de 13 núcleos; na etapa 2, são 1.218 lotes, sendo 911 na Portelinha e 307 no Pantanal; já na etapa 3, são outros 359 terrenos em 12 núcleos.
No Jaraguá, há 79 lotes que já estão em processo no cartório.
