O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação, por improbidade administrativa, do prefeito de Indaiatuba Nilson Gaspar (MDB). Ele foi condenado em ação civil pública por envolvimento em um esquema de corrupção que envolveu contratos fraudulentos entre a prefeitura, a autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e três empresas.
Segundo a decisão, o esquema envolveu um conluio entre o prefeito e empresas de terraplanagem, para dissimular contratações diretas junto ao município e ao SAAE. Para ocultar a ilegalidade, o esquema contou com a participação do ex-prefeito Reinaldo Nogueira, que se associou clandestinamente a uma das envolvidas. A sede da empresa, inclusive, foi estabelecida em um imóvel de propriedade de Reinaldo, registrado em nome de sua esposa e gerido por seu cunhado.
Após o início da sociedade entre as duas empresas, uma delas passou a ser contratada pela Prefeitura de Indaiatuba e pelo SAAE para prestação de serviços diversos. Nilson Gaspar, que era superintendente do SAAE na época, tinha um relacionamento próximo com um dos empresários, o que facilitou os contratos vantajosos para a empresa.
Nilson Gaspar foi acusado de facilitar a participação da empresa em licitações, mesmo sabendo do controle exercido por Reinaldo sobre a empresa. O STJ concluiu que Gaspar tinha plena ciência do esquema e contribuiu para a continuidade das contratações irregulares.
As três empresas foram todas beneficiadas diretamente pelos recursos públicos desviados, consolidando a prática de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito dos envolvidos. A decisão do STJ reafirma a responsabilização dos gestores públicos e das empresas que participaram do esquema de corrupção que prejudicou os cofres municipais de Indaiatuba.
O relatório do STJ do dia 12 de agosto é assinado pelo ministro Herman Benjamin. A reportagem não conseguiu contato do prefeito Nilson Gaspar e do ex-prefeito Reinaldo Nogueira. .
