Justiça Eleitoral determina bloqueio de número por propaganda irregular de Maria Giovana

A ação ainda busca, no mérito, a confirmação da propaganda irregular e a aplicação de multas conforme previsto na legislação eleitoral. O Tribunal determinou a notificação dos representados para que apresentem defesa em até dois dias. O Ministério Público Eleitoral também será ouvido no caso.

A Justiça Eleitoral acatou o pedido de liminar para suspender o uso de um número de WhatsApp acusado de realizar disparos em massa de mensagens sem o consentimento dos destinatários. A ação foi movida contra a candidata à prefeitura de Americana, Maria Giovana (PDT), que supostamente estaria promovendo sua campanha eleitoral de forma irregular através […]

STJ mantém condenação por improbidade do prefeito de Indaiatuba Nilson Gaspar

Ele foi condenado em ação civil pública por envolvimento em um esquema de corrupção que envolveu contratos fraudulentos entre a prefeitura, a autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e três empresas.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação, por improbidade administrativa, do prefeito de Indaiatuba Nilson Gaspar (MDB). Ele foi condenado em ação civil pública por envolvimento em um esquema de corrupção que envolveu contratos fraudulentos entre a prefeitura, a autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e três empresas. Segundo a decisão, […]